A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Autores

  • Ridolphi Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana
  • Ferreira Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana
  • Ferreira FACULDADE DO DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI
  • Rangel Universidade Federal Fluminense

Resumo

O presente artigo tem por objetivo realizar uma breve análise quanto a recente experiência brasileira
com os juizados especiais. Juizados estes que foram criados com o intuito de dar maior celeridade e
acesso à justiça para as ações de menor complexidade, segundo critérios e características específicas
definidas em lei. Representam uma significativa inovação no ordenamento jurídico brasileiro que
possibilitou a resolução de pequenos conflitos envolvendo pessoas físicas de forma mais célere,
trabalhando o problema em seu núcleo de acontecimentos sem que se prolongue demasiadamente
pelo tempo. Representou também significativa redução nos custos processuais para as partes
envolvidas no processo. O desenvolvimento deste artigo está dividido em três partes principais que
versam sobre: a influência das Small Courts Norte Americanas: O juizado de pequenas causas e a
popularização do acesso ao poder judiciário e, por fim o microssistema dos juizados especiais como
instrumento de acesso ao poder judiciário. Para a escrita deste texto foram utilizados artigos
acadêmicos de doutrinadores e estudiosos e textos de leis sobre o tema proposto, sob uma abordagem
qualitativa e indutiva.
Palavras-chave: Juizados Especiais. Small Courts. Juizados de Pequenas Causas.

Biografia do Autor

Ridolphi, Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana

Graduando do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom
Jesus do Itabapoana. Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Candido Mendes –
Unidade Campos dos Goytacazes.

Ferreira, Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana

Graduando do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom
Jesus do Itabapoana.

Ferreira, FACULDADE DO DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI

Mestre em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro –
UENF; Especialista Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade Gama Filho – RJ; Especialista Lato
Sensu em Gestão Educacional pela Faculdade Metropolitana São Carlos de Bom Jesus do Itabapoana
– RJ - FAMESC; Pós-Graduando em Direito de Família pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante –
FAVENI; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário São Camilo – ES; Servidor Público do Tribunal
de Justiça do Estado do Espirito Santo; Professor do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São
Carlos de Bom Jesus do Itabapoana – RJ - FAMESC; Professor do Curso de Direito da Faculdade de
Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5173427276292456

Rangel, Universidade Federal Fluminense

Mestre (2013-2015) e Doutor (2015-2018) em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal
Fluminense. Especialista Lato Sensu em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas pela Faculdade
Metropolitana São Carlos (FAMESC) (2017-2018). Especialista Lato Sensu em Direito Administrativo
pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista Lato
Sensu em Direito Ambiental pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)/Instituto Alfa (2016-
2018). Especialista Lato Sensu em Direito de Família pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante
(FAVENI)/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Práticas Processuais Civil, Penal e
Trabalhista pelo Centro Universitário São Camilo-ES (2014-2015).

Publicado

26/05/2020